Advogada de inventário e herança em Manaus: a partilha conduzida com cuidado

O inventário em cartório, com documentos em ordem e herdeiros de acordo, costuma ser concluído em algumas semanas ou poucos meses. O judicial depende da complexidade e do nível de conflito: pode levar meses ou anos. Uma boa organização inicial reduz bastante esse tempo.

Os custos envolvem o imposto de transmissão (ITCMD, com alíquota definida por cada estado), os emolumentos do cartório ou as custas judiciais, as despesas de registro e os honorários advocatícios, que seguem a tabela da OAB do estado. No primeiro atendimento fazemos uma estimativa para o seu caso.

Desde 2024, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 571/2024) passou a admitir o inventário em cartório mesmo com herdeiros menores ou incapazes, desde que respeitadas condições específicas, como a manifestação favorável do Ministério Público. Cada caso precisa ser avaliado.

Não de forma direta. Antes da partilha, é possível ceder os direitos hereditários por escritura pública, ou pedir autorização (alvará) para vender o bem dentro do inventário. O caminho mais seguro depende da situação de cada família.

Os bens ficam sem possibilidade de venda ou transferência, podem acumular multas e impostos, e a situação tende a se complicar com o tempo, por exemplo quando outro herdeiro também falece. Qualquer herdeiro ou o cônjuge pode tomar a iniciativa.

Sim. A renúncia precisa ser feita por escritura pública ou termo no processo e vale para toda a herança, não apenas para parte dela. Quem renuncia é tratado como se nunca tivesse sido herdeiro, por isso é importante entender os efeitos antes de assinar.